Conclusão desta etapa do processo oficializa e traz segurança jurídica aos moradores.
A emoção marcou o último sábado (16) na entrega de 45 títulos de regularização fundiária, por meio da Fundação Pró-Lar de Jacareí. Com os documentos nas mãos e a felicidade estampada no rosto, famílias de cinco bairros participaram da cerimônia realizada no auditório do Paço Municipal, que simbolizou o fim desta etapa do processo para esses moradores.
A ação contemplou 18 famílias do bairro Vila Ita II, 16 famílias do Bairro Primeiro de Maio, cinco famílias do Bairro Chácaras Marília, quatro famílias do Bairro Lagoa Azul, e duas famílias do Bairro Fazenda Conceição (Parque Meia-Lua). Estão ainda em trabalho de regularização outros 15 bairros do município de Jacareí.
Emoção
Os moradores comemoraram a conquista deste momento. A líder da comunidade do Vila Ita, Thayara Lisboa, falou pelos moradores e pela sua mãe Margareth Aparecida de Brito Lisboa Almeida. Elas moram há 12 anos no bairro e sonhavam com este dia.
“Hoje é um motivo de muita alegria para todos nós, que lutamos por este dia. Não tenho palavras para expressar o que a Pró-Lar fez pelo Vila Ita. É importante poder dizer que aquilo agora é nosso”, destacou, agradecendo a autarquia pelos trabalhos realizados.
O casal Rosemary Silva Souza e Durval Landim da Silva Filho, moradores há 22 anos no Primeiro de Maio, também estavam animados com o documento. “É uma conquista para minha família. Estávamos esperando o tempo todo que esse dia chegasse. Estamos muito felizes”, afirmaram.
O presidente da Fundação Pró-Lar, Alexsandro Quadros, também estava satisfeito com a finalização deste processo. “Este é, sem dúvida, um dos documentos mais importantes de suas vidas: que lhes dá a devida segurança jurídica, servindo como prova incontestável de que são os legítimos donos deste imóvel”, disse, pedindo ainda que estes moradores falem com seus vizinhos, para entregarem os documentos necessários ao processo de regularização fundiária e regularizem seus imóveis.
O título de regularização fundiária é um importante documento, que garante segurança jurídica e de direito sobre uma propriedade. Ele valoriza o imóvel, facilita o acesso a serviços públicos, gera inclusão social para as famílias, além de melhorias no planejamento urbano do município.
Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S)
A regularização fundiária tem sido uma das prioridades da política habitacional do município. Os títulos atestam que os imóveis estão legitimamente registrados em cartório e dão garantia jurídica de posse aos seus proprietários.
Considerando o processo de regularização fundiária de interesse social, que pelo município é conduzido pela Fundação Pró-Lar de Jacareí, já foram efetuadas, nos últimos oito anos, as regularizações de 2.116 imóveis, sendo tituladas 1.365 famílias neste período.