.Iniciativa tem como objetivo valorizar os espaços públicos por meio de parcerias.
A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana, convida a sociedade civil e o setor privado para uma reunião pública sobre a implantação do projeto “Cidade Bonita”. O encontro será na sexta-feira, dia 16, às 18h, no Auditório da Secretaria de Educação (R. Lamartine Delamare, 69 – Centro). A reunião também acompanha a abertura de uma consulta, com um formulário de sugestões, para participação de toda a população (clique aqui).
O programa prevê uma proposta de parceria para transformar áreas urbanas, promovendo bem-estar, sustentabilidade e valorização do patrimônio coletivo. A ideia do encontro é discutir a transformação de espaços públicos degradados, a participação comunitária e o uso de PPP (Parceria Público-Privada) para melhorias.
Hoje, a administração de pessoas físicas e jurídicas em áreas públicas, sob forma de adoção, é prevista pela Lei Municipal de nº 3.398/1993. A autorização é para fins de urbanização, conservação, paisagismo e outras melhorias. Já com a implantação do projeto Cidade Bonita, a ideia é estreitar essa relação junto ao setor privado e demais interessados.
“É um programa que irá oferecer diversas possibilidades de adoção, desde pequenos canteiros até grandes praças. Como contrapartida, o parceiro recebe identificação no local adotado e visibilidade institucional em uma causa de cidadania e responsabilidade social. É uma relação de benefício mútuo”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana, Rogério Costa Manso.
As intervenções permitidas devem incluir jardinagem, pintura, arte urbana, iluminação e instalação de mobiliário, por exemplo. Todas as atividades deverão seguir as diretrizes técnicas do município.
Execução do Projeto
Para a implantação do projeto, além da reunião pública, serão avaliadas as sugestões apresentadas por meio da consulta pública on-line. O arquivo aborda, entre outras questões, sugestões que os participantes gostariam de apresentar para o formato do programa, tipos de espaços públicos para adoção e áreas específicas.
Já após a reunião, está previsto o início do cadastramento de parceiros. Os interessados deverão manifestar interesse junto à Diretoria de Projetos e Urbanismo, pelo telefone (12) 3955-9000, ramal 2715.