Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
Saiba como o Senado aprovou a redução de impostos sobre combustíveis e os impactos dessa medida. Confira os detalhes e o que vem a seguir.
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Projeto de Lei
Consulta pública sobre projeto de lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir recebe sugestões até 25 de agosto
Saiba como participar da consulta pública sobre o projeto de lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir em Jacareí até 25 de agosto.
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Jacareí convida para consulta pública nesta quinta-feira sobre projeto de lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir
Veja como participar da consulta pública em Jacareí sobre o projeto de lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir nesta quinta-feira.
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Pedido de vista adia votação da Política de Minerais Críticos
Saiba como o pedido de vista adiou a votação da Política Nacional de Minerais Críticos no Senado. Entenda as implicações dessa decisão.
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Entidades defendem projeto que proíbe alimentação forçada de animais
Saiba como entidades apoiam o projeto que proíbe a alimentação forçada de animais, visando o bem-estar e a ética na produção de alimentos.
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Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado
Saiba que o Senado aprovou o projeto que permite o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, aumentando a eficiência e segurança. Confira!
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