Jacareí encaminha projeto de lei para início da regularização fundiária do Lagoa Azul II
Veja como Jacareí encaminhou projeto de lei para regularização fundiária do Lagoa Azul II. Medida visa melhorar infraestrutura e qualidade de vida.
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Projeto de Lei
Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
Saiba como o Senado aprovou a redução de impostos sobre combustíveis e os impactos dessa medida. Confira os detalhes e o que vem a seguir.
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Consulta pública sobre projeto de lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir recebe sugestões até 25 de agosto
Saiba como participar da consulta pública sobre o projeto de lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir em Jacareí até 25 de agosto.
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Jacareí convida para consulta pública nesta quinta-feira sobre projeto de lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir
Veja como participar da consulta pública em Jacareí sobre o projeto de lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir nesta quinta-feira.
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Pedido de vista adia votação da Política de Minerais Críticos
Saiba como o pedido de vista adiou a votação da Política Nacional de Minerais Críticos no Senado. Entenda as implicações dessa decisão.
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Entidades defendem projeto que proíbe alimentação forçada de animais
Saiba como entidades apoiam o projeto que proíbe a alimentação forçada de animais, visando o bem-estar e a ética na produção de alimentos.
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