Uma série de bloqueios em estradas em torno da capital da Bolívia, La Paz, desafia o recém-empossado governo de Rodrigo Paz, que assumiu há apenas seis meses após quase 20 anos de hegemonia da esquerda no país andino.
Os protestos foram uma reação à promulgação da Lei 1.720, que teria potencial de alterar a propriedade de terras na Bolívia. O movimento, que começou exigindo a revogação do texto, ganhou adesão de outras categorias, como professores e mineiros, com alguns grupos exigindo a renúncia do presidente.
Aprovada pelo Parlamento em março deste ano, a Lei 1.720 foi promulgada em 10 de abril por Rodrigo Paz. A legislação autoriza a conversão de pequenas propriedades tituladas em propriedades médias que, com a mudança de status, poderiam ter acesso a créditos.
Apoiada por organizações empresariais agrícolas, a norma seria, segundo o governo, uma forma de impulsionar a agricultura no país e reativar a economia, que sofre com crises cambiais por escassez de dólares.
Por outro lado, movimentos indígenas e campesinos alertam que a lei coloca em risco terras coletivas do campesinato com potencial de desalojar pequenos proprietários que ficariam expostos à especulação imobiliária e hipotecas.
A doutoranda em ciência política na Universidade de São Paulo (USP) Alina Ribeiro, que estuda a Bolívia, explicou à Agência Brasil que os movimentos populares temem a desintegração das terras comunais, trabalhadas coletivamente.
“O ideal seria que o governo facilitasse o crédito também para pequenas propriedades porque na Bolívia tem comunidades indígenas, reconhecidas pelo Estado, que se organizam em territórios comunitários originários. Eles falam é que esse tipo de lei pode estimular uma desintegração desses territórios”, explicou Alina Ribeiro.
Mobilização ganha corpo
Ainda no início de abril, organizações indígenas e populares iniciaram marchas rumo a La Paz exigindo a revogação da lei a partir dos departamentos de Pando e Beni, no norte do país, em uma região amazônica.
Já são quase 30 dias de marchas por mais de 400 quilômetros de estradas. Atualmente, milhares de manifestantes bloqueiam alguns acessos à capital do país. A mobilização ganhou adesão de outros setores ao longo das últimas semanas.
A Central Operária Boliviana (COB), principal central sindical do país, convocou uma greve geral “por tempo indeterminado”. A central ainda denuncia a repressão policial e detenções de lideranças durante os protestos. A COB pede, entre outras demandas, um aumento de 20% no salário mínimo.
A pesquisadora Alina Ribeiro, que atua no Núcleo de Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDAC-Cebrap), acrescentou que os bloqueios de estradas têm um feito poderoso na Bolívia.
“Como é um país muito pequeno, se você inviabiliza as entradas de La Paz, não chega alimento, não chegam recursos e aí o governo é obrigado a tentar se articular com essas organizações que estão mobilizadas”, explicou.
Revogação da lei
No dia 12 de maio, o presidente Rodrigo Paz revogou a lei alvo das marchas, dando prazo de 60 dias para o Parlamento discutir um novo texto.
“Como resultado do diálogo, como resultado da união de todos os bolivianos, a Lei 1.720 foi revogada. Temos que tratar de uma nova normativa para todo o país, uma nova lei fundiária baseada no consenso, por meio de consulta pública e ouvindo todos os setores”, disse o presidente Paz em comunicado oficial.
O dirigente da Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia (CSUTCB), Humberto Claros, respondeu que a revogação não é suficiente.
Fonte: Agência Brasil